TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website da DIPAM GAÚCHA, com sede na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, na Rua Simão Kappel, 362, Bairro Navegantes, CEP 90240-210, inscrita no CNPJ sob o nº 91.222.133/0001-68.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”).

Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que você acessar o nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com as condições aqui estabelecidas, inclusive com a forma como suas informações e seus dados serão tratados.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar à DIPAM GAÚCHA sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

A DIPAM GAÚCHA informa que adota medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos usuários. Nesse sentido, estes Termos também visam informá-lo sobre aspectos relacionados à utilização do website e ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados da DIPAM GAÚCHA (“Política”), atualizada em 17 de agosto de 2026, a qual incorpora os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), disponível no link: política de privacidade da Dipam Gaúcha

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DIPAM GAÚCHA

Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério da DIPAM GAÚCHA.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE

Sem prejuízo das demais disposições destes Termos, nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à DIPAM GAÚCHA, tais como produtos, serviços, conteúdos institucionais, informações comerciais, canais de contato e demais materiais disponibilizados pela empresa.

Dito isso, você desde já compreende e aceita que os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para permitir o acesso e a utilização desses produtos, serviços e funcionalidades, observadas as finalidades estabelecidas nestes Termos e na Política de Privacidade.

A DIPAM GAÚCHA reserva-se o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.

Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.

2. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO WEBSITE

Nosso website é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente da região em que estejam localizadas.

2.1. Cadastro

O cadastro no website é opcional e poderá ser realizado para o recebimento de comunicações, materiais, informações comerciais, newsletters ou utilização de funcionalidades disponibilizadas pela DIPAM GAÚCHA.

Para efetuar o cadastro, você poderá ser solicitado a fornecer determinadas informações pessoais, como, por exemplo:

• Nome;

• E-mail;

• Telefone.

As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas.

A DIPAM GAÚCHA não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das informações pessoais fornecidas pelo usuário ou da ausência de atualização dessas informações.

2.2. Uso do Website

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso de nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade.

O usuário deverá utilizar o website de forma lícita e adequada, respeitando estes Termos, a legislação vigente e os direitos da DIPAM GAÚCHA e de terceiros.

O usuário poderá ser responsabilizado por eventuais prejuízos, perdas ou danos causados à DIPAM GAÚCHA em decorrência de ações praticadas em desacordo com estes Termos ou com a legislação aplicável.

3. PRIVACIDADE

Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade e nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade, de acordo com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre como a DIPAM GAÚCHA coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege seus dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

4. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS

As Informações do Usuário, informações relacionadas à utilização de nosso website e informações do dispositivo de acesso poderão ser acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas ou incorporadas a sistemas, aplicações e softwares por terceiros devidamente autorizados pela DIPAM GAÚCHA (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, informações de nosso website e informações do dispositivo de acesso também poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade dos dados e informações, compatíveis com o disposto nestes Termos, na Política de Privacidade e na legislação aplicável, considerando também as normas aplicáveis em razão de sua localização.

5. LINKS PARA TERCEIROS

Para melhorar sua experiência durante a navegação, nosso website poderá conter links que direcionem você para websites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros.

A disponibilização de links em nosso website não representa, necessariamente, endosso, recomendação, responsabilidade ou patrocínio dos serviços ou conteúdos oferecidos por terceiros.

A DIPAM GAÚCHA não se responsabiliza por eventuais erros, falhas, irregularidades, indisponibilidades ou defeitos nos websites, sistemas, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.

Qualquer reclamação ou dúvida referente a um serviço ou produto de terceiro utilizado ou adquirido por você deverá ser encaminhada diretamente aos respectivos responsáveis pelo serviço.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda e qualquer imagem, fotografia, logotipo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, nome de domínio, interface de usuário, identidade visual, combinação de cores e demais elementos utilizados, incorporados ou disponibilizados em nosso website constituem propriedade intelectual da DIPAM GAÚCHA ou encontram-se devidamente autorizados ou licenciados por terceiros.

Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, modificação, divulgação, exibição ou exploração, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual pertencente à DIPAM GAÚCHA, sem seu consentimento prévio e expresso, ressalvadas as hipóteses expressamente permitidas pela legislação aplicável.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A DIPAM GAÚCHA utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a proteção das informações e dos Dados Pessoais tratados por meio de nosso website.

Essas medidas têm como objetivo proteger as informações contra eventuais incidentes de segurança, acessos não autorizados, utilização indevida, alterações, apropriação, perda, destruição ou divulgação não autorizada por terceiros que possam comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das informações coletadas.

Sempre que aplicável e tecnicamente possível, poderão ser utilizadas ferramentas e mecanismos de proteção, incluindo criptografia e outras medidas técnicas e administrativas de segurança.

8. VERSÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela DIPAM GAÚCHA.

Todas as revisões e atualizações entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação em nosso website.

Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.

Caso sejam realizadas alterações relevantes que exijam nova manifestação ou autorização do usuário, serão adotadas as medidas cabíveis para comunicação e obtenção dessa manifestação, quando aplicável.

9. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, à nossa Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais, incluindo atualizar, alterar, corrigir ou solicitar a eliminação de informações, entre em contato conosco por meio do endereço eletrônico:

contato@dipamgaucha.com.br

Você também poderá utilizar esse canal para esclarecimentos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais.

Estes Termos e Condições de Uso foram modificados pela última vez em 17 de agosto de 2026.